Benefício Assistencial BPC/LOAS
Apoio jurídico para idosos e pessoas com deficiência
Idosos
O BPC/LOAS garante 1 salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais que não tenha condições de se sustentar, mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS.
Da mesma maneira, o BPC/LOAS garante 1 salário mínimo por mês à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que não possa se sustentar e viva em baixa renda familiar.
Analisamos seu caso com atenção, orientamos sobre a documentação necessária e acompanhamos todo o processo do BPC/LOAS, do pedido ao recebimento do benefício. Atendimento claro, humano e personalizado.
Deficiência
Consultoria
Benefícios Sociais
Auxílio especializado para idosos e pessoas com deficiência no BPC/LOAS
Idosos
Quem tem direito ao BPC/LOAS para Idoso?
O BPC/LOAS é um direito do idoso com 65 anos ou mais que vive em situação de baixa renda e não possui meios de garantir a própria subsistência.
Para ter acesso ao benefício, a lei exige basicamente três requisitos principais:
✔ Idade mínima: ter 65 anos completos ou mais.
✔ Baixa renda familiar: a renda por pessoa da família deve ser baixa, conforme critérios da lei.
✔ Cadastro atualizado: estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal.
Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao BPC. Por isso, muitos idosos deixam de receber um benefício que poderia garantir mais segurança e dignidade por falta de orientação adequada.
Uma análise jurídica correta faz toda a diferença para aumentar as chances de concessão.
Deficiência
Quem tem direito ao BPC/LOAS para Pessoa com Deficiência?
O BPC/LOAS é um direito da pessoa com deficiência, de qualquer idade, que enfrenta limitações de longo prazo e vive em situação de baixa renda, sem condições de garantir o próprio sustento.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns requisitos principais:
✔ Deficiência de longo prazo: física, mental, intelectual ou sensorial, que gere impedimentos para a vida independente ou para o trabalho.
✔ Baixa renda familiar: a renda por pessoa da família deve ser baixa, conforme os critérios legais.
✔ Avaliação do INSS: análise médica e social para comprovação da deficiência.
✔ Cadastro atualizado: inscrição no CadÚnico do Governo Federal.
Muitos pedidos são negados por falta de documentação adequada ou erro na avaliação. Por isso, a orientação jurídica correta é essencial para garantir o acesso ao benefício.
Quem somos
A Advocacia Rocha Loures é um escritório jurídico com tradição iniciada em 1963, fundado por Dr. Valmir Gomes da Rocha Loures e, posteriormente, sob a responsabilidade de Dr. Muricy Marinho da Rocha Loures Jr.
Construindo ao longo de décadas uma trajetória marcada pela seriedade, ética e dedicação na defesa dos direitos de seus clientes.
Atualmente, o escritório conta com a atuação de Dr. Rodrigo Cristo Rocha Loures - OAB/PR 47.875, Dr. Pedro Rodrigo de Oliveira Luz - OAB/PR 40.042 e Dr. Wesley Nunes Franco - OAB/PR 114.559 dando continuidade ao legado familiar e ampliando a atuação jurídica com foco em soluções eficientes e atendimento próximo ao cliente.
Nossa atuação concentra-se especialmente na defesa do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), prestando assessoria jurídica a idosos e pessoas com deficiência que buscam acesso ao benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
Além disso, o escritório também atua em áreas como:
Direito Previdenciário
Sucessões e planejamento sucessório
Regularização imobiliária
Direito civil
Com mais de 60 anos de tradição, nosso compromisso é oferecer atendimento humano, análise cuidadosa de cada caso e atuação firme na defesa dos direitos sociais, especialmente daqueles que mais precisam de proteção e acesso à justiça.
